Política de Devolução e Reembolso

Política de Devolução e Reembolso – Acento Tónico


Última atualização: 01 de novembro de 2025

Na Editora Acento Tónico, a sua satisfação é a nossa prioridade. Queremos que a sua experiência de compra seja simples e transparente. Se, por algum motivo, não estiver completamente satisfeito com a sua encomenda, apresentamos abaixo a nossa política de devolução, elaborada em conformidade com a legislação em vigor e a pensar na sua conveniência.


1. Direito de Livre Resolução (Devolução por Arrependimento)
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias corridos, a contar da data de receção da encomenda, para resolver o contrato sem necessidade de indicar qualquer motivo.


Condições para o Exercício do Direito de Livre Resolução:

  • O artigo deve ser devolvido em perfeitas condições, sem qualquer sinal de uso, com a embalagem original intacta (se aplicável) e todos os elementos que o acompanham.

  • Os livros não podem apresentar páginas dobradas, riscadas, manchadas ou qualquer outro dano que impossibilite a sua venda como novos.

  • Os custos de envio da devolução ficam a cargo do cliente.


Como proceder:

  1. Comunique a sua intenção de devolução dentro do prazo de 14 dias para o email: [inserir o vosso email de contacto, ex: , indicando o número da sua encomenda e o(s) artigo(s) que pretende devolver.

  2. Aguarde o nosso contacto com as instruções para o envio.

  3. Após a receção e verificação do(s) artigo(s) devolvido(s), procederemos ao reembolso do valor do produto no prazo máximo de 14 dias.


2. Produtos Danificados, com Defeito ou Envio Incorreto:
Apesar do nosso cuidado na preparação das encomendas, caso receba um livro danificado durante o transporte, com defeito de impressão ou um artigo que não corresponde ao seu pedido, por favor, contacte-nos no prazo máximo de 48 horas após a receção.


Como proceder:

  1. Envie um email para editorial@acentotonico.pt com o número da encomenda.

  2. Descreva o problema e, se possível, anexe fotografias claras do defeito ou dano do artigo.

  3. Após análise, entraremos em contacto para coordenar a recolha do artigo defeituoso e/ou o envio de um novo artigo de substituição.


Nestas situações, todos os custos associados à devolução e ao novo envio serão integralmente suportados pela Editora Acento Tónico.


3. Processo de Reembolso:
Após a receção e validação dos artigos devolvidos nas nossas instalações, o reembolso será processado:

  • O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra original (ex: Cartão de Crédito, MB WAY, PayPal).

  • O tempo até o valor ficar disponível na sua conta pode variar consoante a entidade bancária.

  • Caso a devolução se deva ao Direito de Livre Resolução, os custos de envio originais da encomenda não serão reembolsados (se aplicável).


4. Exceções:

Não são aceites devoluções de produtos digitais ou artigos personalizados, salvo em caso de defeito.
Para qualquer questão adicional sobre a nossa política de devoluções, não hesite em contactar-nos através do email editorial@acentotonico.pt . Estamos aqui para ajudar.